Apostila de HAIA
Apostila de Haia
A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia), nada mais é do que um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes. O selo é colocado no documento como forma de certificar a sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja válido em outros países.
Cerca de 120 países fazem parte deste acordo, que foi assinado pelo Brasil no segundo semestre de 2015, entrando em vigor em agosto de 2016. Essa medida caiu como uma luva na vida de brasileiros que querem morar fora do Brasil.
Quando você for precisar dele no exterior. Exemplo: você fez graduação no Brasil e vai fazer mestrado no Exterior. Você fez mestrado no Exterior e vai validar o curso no Brasil. Mas a apostila não é só para quem vai estudar fora, porque a apostila pode ser feita em documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito, procurações e outros documentos públicos.
Do Uzbequistão aos Estados Unidos a Apostila de Haia é aceita. São 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. A lista completa dos países tem no site da CNJ, mas já vou dar o spoiler de que todos os principais destinos procurados pelos Brasileiros tão na lista: Portugal, Espanha, Canadá, França, Irlanda, Alemanha, Austrália e mais um montão.
Segundo o site do Ministério das Relações Exteriores, é necessário que os documentos públicos que foram emitidos no território de um país passem, primeiramente, por procedimentos específicos para serem válidos em outro país. Esses procedimentos são chamados “Legalização de Documentos e Apostilamento”.
Se você tem dúvida sobre a necessidade (ou não) de legalização ou apostilamento de um documento, deve, primeiramente, identificar o país onde o documento foi emitido e o país para qual o documento se destina.
O primeiro passo para fazer o apostilamento é reconhecer a autenticidade da assinatura (reconhecimento de firma) da pessoa, da função ou do cargo exercido pelo signatário e, quando cabível, a autenticidade do selo e o carimbo são feitos pelos cartórios ou tabelionatos no Brasil.
A seguir, é preciso encontrar um cartório que faça a Apostila de Haia, não são todos os cartórios que estão habilitados a realizar o procedimento. Pelo site do CNJ é possível encontrar os cartórios autorizados que realizam a emissão da apostila.
