Saiba mais sobre como adquirir a sua cidadania francesa
No ranking das melhores nacionalidades do mundo, os franceses continuam sendo os reis. De acordo com o índice de qualidade da nacionalidade de Kälin e Kochenov (QNI) relativo ao ano de 2018, a nacionalidade francesa se consagrou como a melhor do mundo pelo 8° ano consecutivo.
A França é o sexto país que mais concede cidadania europeia a brasileiros¹. Porém, só descendentes diretos têm direito à nacionalidade francesa. Se você não é filho de franceses e quer tirar a cidadania francesa por naturalização, leia este artigo para descobrir como conseguir.
A Constituição da República Francesa, em seu preâmbulo, assume o compromisso de respeitar e cumprir com os preceitos oriundos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento culminante da Revolução Francesa, o qual define os direitos individuais e coletivos dos homens como universais.
Abaixo, vou falar de cada uma delas e do processo que deverá realizar para adquiri-la, a grandiosa cidadania francesa:
● Laços familiares: caso membros diretos da sua família – mãe, pai, avós ou avôs – sejam franceses, é possível pedir a cidadania;
● Estudos: os estrangeiros que optam por estudar França também podem pedir a cidadania. Pelas regras do país, aqueles que concluírem um módulo de ensino superior de dois anos ou mais estão aptos a realizar a requisição;
● Permanência: quem vive legalmente por cinco anos ininterruptos na França, recolhendo impostos e obedecendo às leis do país, também estão aptos a pedir pela nacionalidade;
● Naturalização: o país também acolhe estrangeiros que necessitam de asilo político, que venham de países francófonos ou para quem tenha servido ao exército francês;
● Casamento: ao se casar com um cidadão francês, você pode pedir pela nacionalidade. Se vocês vivem no país, o documento pode ser demandado em 3 anos. Se vivem fora da França, devem aguardar 5 anos.
Ao contrário do que muitos imaginam, ter filhos na França não os torna automaticamente franceses. Para o Brasil, a criança será considerada brasileira nascendo dentro ou fora do país. Por isso, é possível que você tenha que realizar o procedimento de requerimento da cidadania dos pequenos.
As regras variam de acordo com a idade. Confira como funciona a separação:
● Crianças entre 13 e 16 anos devem ter nascido na França, residir no país no momento do pedido e ter vivido no país por, no mínimo, cinco anos.
● Adolescentes entre 16 e 18 anos precisam ter vivido na França desde os 11 anos, ininterruptamente – até o momento da requisição.
● Maiores de idade podem pedir pela dupla cidadania desde que tenham vivido por, no mínimo, cinco anos no país e não possuam pais diplomatas.
Fontes:
https://www.brasileiraspelomundo.com/beneficios-concedidos-aos-cidadaos-nacionais-e-estrangeiros-na-franca-531221500
https://wise.com/br/blog/cidadania-francesa
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/11/22/nacionalidade-francesa-e-considerada-a-melhor-do-mundo-em-indice-de-qualidade.ghtml#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20%C3%ADndice,pelo%208%C2%B0%20ano%20consecutivo.
